CNH Categoria A: pode dirigir o quê, diferenças, quem pode tirar

A CNH Categoria A é a licença inicial para condução de veículos e a primeira entre as cinco categorias da Carteira Nacional de Habilitação, sendo ela para motocicletas e triciclos.

A Categoria A é destinada aos motoristas aptos a conduzirem veículos com duas ou três rodas, mesmo que estes venham com ou sem carro lateral, como em sidecars, podendo ainda ser por carretinhas presas a motos.

Esta licença para condução, prevê a pilotagem de motos com mais de 50 cm³ e não tem limite de cilindrada como em alguns países, onde essa categoria corresponde à “A”, porém, segmentadas por cilindrada.

Nesses lugares, maiores de 14 anos podem dirigir até 50 cm³, com 16 anos sendo o limite para motos até 125 cm³ ou 21 anos acima de 600 cm³, por exemplo.

Fora isso, esta Categoria A também autoriza o motorista a conduzir ciclomotores, sendo veículos limitados em velocidade, potência e cilindrada.

 

CNH Categoria A – pode dirigir o quê?

A CNH Categoria A é a autorização para o motorista conduzir veículo, mas somente aqueles que possuem duas ou três rodas, podendo ou não ter carro lateral, ou carretinha atrás.

Ela se destina a todo tipo de motocicleta ou triciclo, incluindo os chamados ciclomotores, podendo o condutor pilotar veículos sem limite de cilindrada, com as Honda Goldwing 1800 e BMW R18 sendo as maiores oferecidas no mercado nacional.

Após a obtenção definitiva da CNH A, o condutor pode pilotar motos sem restrição, exceto se conduzir veículo profissionalmente, de moto a obter ganho financeiro, sendo necessária a adição do termo “EAR” ou “Exerce Atividade Remunerada”.

No Brasil, a CNH A somente é raramente obtida sozinha por um motorista, que geralmente também obtém a CNH B, que permite a condução de veículos automotores com quatro ou mais rodas.

Mesmo assim, é possível obter somente a Categoria A e seu custo é menor, já que se restringe apenas a aulas de moto, não gerando custos com automóveis.

 

CNH Categoria A – diferença para a CNH B

Como já mencionado acima, a CNH Categoria A foi criada para motos e triciclos, podendo ainda ser usada em ciclomotores, porém, ela difere bastante da CNH Categoria B.

Esta última é dedicada aos motoristas de automóveis e comerciais leves, porém, diferente da CNH A, que não tem limitações de potência, cilindrada ou peso.

Já a CNH B tem suas restrições, como veículos até 8 pessoas com o condutor, peso de até 3.500 kg ou reboque com até combinado de até 6.000 kg.

Ainda assim, a CNH B permite dirigir motor-casa ou motor home, todos os tipos de automóveis e todas as comerciais leves, que não excedam o PBT de 3,5 toneladas.

Na CNH A, a liberdade de conduzir vários tipos de motos é a vantagem, pois de pode pegar de uma moto de menos de 10 cavalos e andar em máquinas com mais de 200 cavalos legalmente ou mesmo motos com mais de 300 kg, por exemplo.

 

CNH Categoria A – diferença para a ACC

Polêmica em anos recentes, a habilitação de condução de ciclomotores, que possuem motor de até 50 cm³ e com limitação em 45 km/h, sempre foi alvo de dúvidas e controvérsias, já que não havia nada abaixo da CNH Categoria A.

Como já bem falado, a CNH A permite que o motorista conduza ciclomotores, mas o que se via até então, eram pessoas sem habilitação alguma rodando com esse tipo de veículo, até que houve uma mudança na legislação.

Além da ausência da CNH, muitas pessoas sem habilitação dirigiam veículos sem placas ou mesmo documento, sendo algo fora da legislação, que mascarava até as vendas de certos fabricantes, ausentes do Renavam.

Com a mudança no CTB (Código de Trânsito de Brasileiro), passou a ser obrigado o emplacamento e licenciamento de ciclomotores, assim como uma licença para sua condução.

Nesse caso, devido ao alto custo e também porque muitos condutores desse tipo de veículo pretendiam manter-se na categoria, foi criada a ACC ou Autorização para Conduzir Ciclomotor.

Então, a diferença nesse caso é que a CNH A engloba tudo sobre duas ou três rodas, enquanto a ACC permite apenas conduzir ciclomotores, de cilindrada e velocidade limitadas.

 

CNH Categoria A – quem pode tirar?

Todo brasileiro acima de 18 anos pode obter a CNH Categoria A, mas desde que saiba ler e escrever, seja penalmente imputável e possua os documentos básicos, como carteira de identidade (RG) e CPF.

Não é exigido certificado de reservista das Forças Armadas e nem título de eleitor para se obter a Carteira Nacional de Habilitação, apenas os indicados acima.

Após passar pelo curso de formação de condutores e ser aprovado nos testes do Detran, o candidato obterá a chamada Permissão para Dirigir (PPD), uma licença provisória até que se receba a CNH A em definitivo.

Nesse período, de 12 meses a contar da obtenção da PDD, o motorista pode atingir até 4 pontos em infrações cometidas no trânsito. Após o período que corresponde há um ano, o condutor passa a ter a CNH A definitiva e pode atingir anualmente até 40 pontos.

Para evitar o risco de perder a CNH A antes mesmo de obtê-la, é importando ao condutor com PDD, não só conduzir com a máxima atenção e segurança, mas também estar ao comando de um veículo incólume quanto às exigências legais.

CNH Categoria A – como e quanto tempo para obter a carteira?

 

Para se obter a CNH Categoria A, o candidato precisa, antes de mais nada, preencher os requisitos acima descritos e então se inscrever numa autoescola para iniciar o processo.

Neste último, existem algumas etapas pelas quais o candidato à CNH A precisará passar, como exame médico, exame psicotécnico e aulas teóricas e práticas na autoescola.

No caso das aulas, são exigidas por lei 20 horas ao candidato, sendo 5 horas num simulador e 15 horas em motocicletas, sendo essas duas fases compreendidas como aulas práticas.

Em caso de reprovação nas aulas, necessita-se pagar adicionalmente para estar apto ao teste final.

Deve-se recolher as taxas do Detran para prova teórica e prova prática, que também custeiam a emissão da Permissão para Dirigir.

Demora-se em média 90 dias para chegar a CNH A, mas antes disso, pode-se usar a PDD e o custo varia conforme o Estado e município.