Placa de carro vai voltar a ter nome do estado? Saiba o que vem por aí

Iniciada no Brasil há cinco anos, a placa Mercosul nem atingiu a totalidade dos veículos no país e já está com sua continuidade indeterminada. Confira.

 

Placa de veículo pode retomar padrão

Desde 2018, o Brasil passou a adotar a placa Mercosul como seu novo modelo de identificação veicular. 

No entanto, o padrão nem mesmo alcançou todos os veículos do país e pode já estar com os dias contados. 

Isso porque um Projeto de Lei prevê o retorno de informações como cidade e estado nas placas, assim como acontecia com o padrão anterior ao Mercosul e não ocorre com a indicação atual. 

O PL está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Se aprovada, a matéria seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

Motivo

De acordo com o Projeto de Lei 3.214/2023, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), as placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. 

A principal justificativa para a mudança é a importância que essas informações têm para as autoridades de trânsito e de segurança pública, segundo o parlamentar. 

Segundo Esperidião Amin, esses dados contribuem para a facilidade de identificação da origem dos automóveis em situações como infrações, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao transporte. 

“As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”, argumenta Amin.

 

Regionalização

Além dos principais motivos apontados como importantes para o retorno dos padrões antigos de placa veicular, há uma característica regional que também seria significativa segundo o autor do projeto. 

Para Esperidião Amin, o ‘’senso de identidade regional’’ é outro motivo para trazer de volta município e estado nas placas. 

Por fim, a mudança também facilitaria, segundo Amin, o levantamento de estatísticas turísticas.

 

Placa Mercosul

A atual Placa de identificação veicular foi criada conforme intenção de dificultar falsificações e padronizar as placas dos países que integram o Mercosul.

A placa Mercosul passou a ser obrigatória para todos os veículos novos no Brasil a partir de 2020.

Para veículos usados, a placa Mercosul substitui a placa cinza em casos específicos, como transferência de propriedade e mudança de estado ou de município.

Atualmente não constam nela a cidade de origem do veículo, assim como o município sob o qual ele está inscrito.